A Comissão de Impeachment formada no Senado Federal para analisar se a presidente Dilma Rousseff praticou crime de responsabilidade aprovou por ampla maioria nesta sexta-feira (06/05) relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável a admissibilidade do processo. Foram 15 votos a favor contra 5 contrários.
“Tenho a tranquilidade, a consciência tranquila e a seriedade de que trabalhei com empenho, com afinco e com minha responsabilidade no parecer que ora se submete à votação de meus pares”, afirmou o senador Anastasia minutos antes da votação do relatório.
Durante as últimas duas semanas, Anastasia debruçou-se sobre o caso. Antes de produzir seu parecer, foram realizadas audiências públicas na comissão para analisar o assunto. Foram ouvidos acusação, defesa, além de diversos especialistas. Na última quarta-feira (04/05) o relatório foi lido e ao longo do debate recebeu elogios de senadores dos mais variados partidos por sua qualidade técnica e jurídica.
“Quero, com muita sinceridade, elogiar o trabalho feito pelo Senador Anastasia, um homem dotado de luzes acadêmicas que, obviamente enobrecem esta Comissão. Por essa razão, o relatório expressa, em larga medida, essas luzes, e não cai no equívoco em que o da Câmara, lamentavelmente, caiu, que era tratar de fatos estranhos ao objeto do processo”, afirmou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
“Hoje tenha certeza, senador Anastasia, que o Brasil todo é Anastasia pelo seu talento, sua correção, sua firmeza, sua dedicação, seu espírito público, suas qualidades pessoais, pelo orgulho que nos causa ter o Senador com mais de cinco milhões de votos, com todo o seu talento, e que mostra que ainda é possível fazer política neste País com seriedade e decência. Somos todos Anastasia”, disse o líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).
“O que impressiona a todos nós – isso hoje ficou claro para a sociedade brasileira – é o preparo de V. Exª. Ficou nítido que a escolha foi indiscutivelmente daquele senador – nós temos a humildade de reconhecer – que tem um preparo intelectual, que tem uma independência ética e moral capaz de trazer para esta Comissão aquilo que tanto estava faltando ao Senado Federal: o brilho do debate, o brilho do conteúdo, o brilho dos argumentos”, destacou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
“Eu creio que não poderíamos ter a melhor escolha, senador Anastasia. V. Exª engrandeceu o Senado Federal brasileiro, fortaleceu os pilares da República brasileira por trazer de forma clara, deixando os Senadores muito tranquilos e com subsídios robustos para decidirem seu voto. Chego a este final tranquilo e com livre convencimento formado – muito mais agora – pela leitura do seu relatório”, afirmou o senador José Medeiros (PSD/MT).
“Eu quero cumprimentar o Senador Antonio Anastasia porque acompanhei, com muita atenção, o contraditório e as argumentações de S. Exª, que, com espírito pedagógico – didático mais do que pedagógico –, praticamente desmontou, item por item, aqueles pontos que, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e também da própria LDO, estão contidos no processo que nós estamos examinando aqui”, disse a senador Ana Amélia Lemos (PP/RS).
“Quando os partidos que são contra o impeachment quiseram arguir a suspeição porque V. Exª é do PSDB, eu afirmei à imprensa: ‘Não é o fato de ele ser filiado ao PSDB. Era o medo, o temor de ter que encarar um Relator que faria um relatório com muita densidade, muita solidez’. Esse era o temor. Eles sabiam que teriam um Relator com muita serenidade, com muita tranquilidade e extremamente competente. V. Exª sempre foi muito sereno, muito tranquilo na argumentação, e isso, evidentemente, incomodou e incomoda”, ressaltou o senador Waldemir Moka (PMDB/MS).
“É por isso que eu o chamo de professor. O Anastasia saiu do Governo de Minas com aprovação de 85% e teve mais de 5 milhões de votos nas urnas que o trouxeram para cá. Com toda a oposição feroz do PT em Minas Gerais, ninguém nunca questionou nada da gestão do Prof. Antonio Anastasia. Divergências políticas, obviamente, sempre houve, e a oposição lá é ferrenha. Talvez você, Senador Anastasia, tenha surpreendido algumas pessoas aqui pela sua capacidade intelectual, mas nós mineiros que o conhecemos de longa data já tínhamos conhecimento disso”, destacou o senador Zezé Perrela (PTB/MG).
“É minha obrigação falar da qualidade técnica e política do relatório que foi apresentado. Política sobretudo, porque o relatório é de fácil compreensão, o relatório pode ser entendido por qualquer brasileiro que tenha qualquer formação. O Relator buscou reunir no relatório os elementos que são necessários na apreciação desta matéria tão cara, tão complexa, tão difícil, que poderá levar ao impedimento da Presidente da República. Ele soube contextualizar, soube trazer aqui uma análise criteriosa, cuidadosa dos descaminhos de uma política econômica que se iniciou em 2013 e que teve seus efeitos até este momento, disse o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).
“Eu tenho o imenso orgulho, senhor relator Antonio Anastasia, de estar nesta Casa e de pertencer ao partido de que V. Exª faz parte – isto vem do fundo do coração –, pela sua competência, pela sua seriedade, pela sua serenidade e V. Exª sempre imparcial, sempre seguro, sempre muito competente. Tenho orgulho”, afirmou o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO).
“O que aconteceu aqui foi um momento, para mim, de puro deleite intelectual. O Senador Anastasia espancou qualquer dúvida que pudesse ter havido quanto à regularidade do procedimento, enfatizando os pontos em que o próprio Supremo Tribunal Federal legitimou aquilo que nós aqui estamos fazendo. De tal maneira, meu caro Senador, que hoje não apenas a sua inteligência brilhou, mas também a sua lucidez, o seu preparo jurídico. A forma como o senhor se expressa nos dá a todos segurança absoluta do voto que proferiremos”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP).
Agora, o parecer segue para a apreciação do Plenário da Casa, que deverá analisa-lo até a próxima quarta-feira (11/05).
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